SINOPSE
Uma análise profunda sobre a adoção de um sistema de pronunciamentos judiciais vinculantes, conforme o Novo Código de Processo Civil, é apresentada. O estudo abrange decisões, jurisprudência e orientações das Cortes Supremas, oferecendo uma visão abrangente das novas modalidades processuais no Direito nacional, que desafiam as teorias clássicas.
Além de descrever, a pesquisa busca justificar a importância do respeito às instituições jurídicas, explorando os fundamentos deontológicos e os limites que, se ultrapassados, podem comprometer a segurança jurídica e o universalismo, pilares do Estado de Direito.