Teoria do fato jurídico – plano de existência

MARCOS BERNARDES DE MELLO

SINOPSE

Um admirável trabalho de pesquisa e reflexão sobre o Fato Jurídico se destaca como referência no campo do Direito. O estudo é dividido em volumes que abordam diferentes planos, sendo que a leitura integrada proporciona uma compreensão abrangente desse instituto fundamental.

No volume que explora o Plano da Existência, são analisados os elementos que constituem a realidade do fato jurídico. A obra foi revista e atualizada para refletir as mudanças do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantindo relevância e atualidade ao tema.

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