Teoria do Equilíbrio Funcional da Constituição e o Espírito das Leis na Modernidade: Funcionamento constitucional entre norma, realidade e complexidade moderna

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Uma releitura profunda do constitucionalismo contemporâneo surge a partir da pergunta central sobre a continuidade do sistema constitucional, mesmo diante de promessas normativas não cumpridas. Distante de interpretações que veem esse descompasso como crise ou falha moral, a proposta da Teoria do Equilíbrio Funcional destaca a capacidade do Direito de se adaptar e estabilizar sociedades complexas e desiguais.

A aplicação assimétrica da lei é analisada como uma intervenção política necessária para corrigir desequilíbrios estruturais. A metáfora da rosa constitucional ilustra como o sistema preserva sua identidade ao se transformar, reorganizando-se para continuar existindo e oferecendo uma nova perspectiva sobre a funcionalidade institucional no Direito moderno.

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