SINOPSE
Um momento crucial na evolução do direito penal brasileiro demanda uma análise aprofundada sobre a autoria, especialmente em casos complexos, como os relacionados ao direito penal econômico. A comunidade jurídica é chamada a refletir sobre a problemática da autoria, buscando critérios seguros que possam orientar decisões judiciais em situações desafiadoras.
Com uma abordagem clara e rigorosa, o texto explora as principais vertentes da teoria do domínio do fato, apresentando seus critérios e relevância para enfrentar as demandas do cenário penal contemporâneo. Essa reflexão se torna essencial para os profissionais do direito em todo o país.
