SINOPSE
Complexas definições históricas e contemporâneas são discutidas, destacando posturas relativistas e reducionistas que influenciam as diversas concepções do Direito. Uma abordagem moderna é proposta, visando adaptar conceitos jurídicos tradicionais às novas realidades e necessidades normativas, permitindo uma investigação mais aprofundada sobre o tema.
A análise das doutrinas jurídicas possibilita a introdução de uma perspectiva funcionalista, contribuindo para o ensino, interpretação e integração do Direito nas sociedades contemporâneas. Essa reflexão busca promover uma nova significação do Direito, alinhando-se aos princípios de Justiça e Cidadania.