SINOPSE
Com uma abordagem teórico-técnica fundamentada na legislação e doutrina brasileiras, a obra oferece uma visão clara e didática sobre a teoria do crime. A análise abrange aspectos como a ocorrência de delitos, a ausência de conduta típica e as circunstâncias que podem excluir a culpabilidade do agente.
O objetivo é facilitar a compreensão dos elementos essenciais da teoria, permitindo que acadêmicos de Direito explorem as consequências jurídicas de cada situação e as respostas do Estado, sempre respeitando os limites do poder punitivo.