SINOPSE
Um modelo linguístico-pragmático é apresentado para a análise da norma jurídica, levantando questões metodológicas essenciais. A proposta visa examinar o direito sob um aspecto normativo, sem a intenção de reduzi-lo a uma simples norma.
A abordagem sugere uma reflexão sobre a norma jurídica a partir de uma perspectiva linguística e pragmática, reconhecendo que essa dimensão é apenas uma das várias que compõem o fenômeno jurídico. Assim, busca-se ampliar a compreensão sobre a complexidade do direito e suas manifestações.
