SINOPSE
Uma pesquisa aprofundada oferece elementos para identificar mutações constitucionais e proteger a Constituição de regulações extrajurídicas que ameaçam seu papel social. Com uma análise histórica e sociológica, são estabelecidos critérios que devem ser desenvolvidos pela comunidade científica para promover a Teoria das Mutações Constitucionais.
Essas mutações surgem a partir de pressupostos específicos, visando funções determinadas, com a intervenção de instrumentos e limites claros. A teorização das mutações não compromete a ordem constitucional, mas sim a ausência dela, que pode expor a segurança jurídica e as conquistas da democracia.
