TEORIA DA DEPENDÊNCIA E DIREITO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL

Por

MARIANA LETÍCIA ROSA BRITO

SINOPSE

Questões complexas sobre a produção agrícola no Brasil emergem em um contexto de desregulamentação dos agrotóxicos, onde interesses privados e estruturas normativas se entrelaçam. A análise crítica revela como as formas jurídicas da dependência não conseguem alterar realidades sociais e políticas, refletindo as contradições da modernidade capitalista brasileira.

A investigação se aprofunda na dinâmica da estrutura fundiária e suas implicações, destacando a relação entre a produção material e a opacidade do direito de propriedade. A necessidade de uma reforma fundiária profunda se torna evidente, à medida que se explora o impacto das práticas agrícolas contemporâneas e suas consequências sociais e ambientais.

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