SINOPSE
A organização da sociedade e a manutenção da ordem social dependem da existência do Estado, que se fundamenta no Direito como seu principal instrumento. A Constituição, como formalização do pacto social, expressa os desejos e metas de uma comunidade, regulando o exercício do poder estatal. O Direito Constitucional, por sua vez, disciplina a organização e o funcionamento do Estado, articulando seus elementos essenciais.
Dividido em duas partes, o conteúdo aborda a formação do Estado Constitucional e o constitucionalismo brasileiro, sendo ideal para estudantes de Direito e todos que desejam compreender o contexto histórico dessa evolução no Brasil.
