SINOPSE
O tema em questão ganha relevância em um contexto de instabilidade, como o atual, onde muitos contratos enfrentam desafios em sua finalidade. A teoria da base objetiva do negócio jurídico se apresenta como uma solução viável para a revisão de acordos afetados por circunstâncias adversas, refletindo sua importância em momentos críticos da história, como as Guerras Mundiais.
Além de sua aplicabilidade em tempos normais, essa teoria se destaca no cenário pós-pandemia, oferecendo um suporte jurídico fundamental. A análise proposta revela como essa teoria está integrada ao Código Civil de 2002, possibilitando a proteção de interesses em contratos prejudicados.
