SINOPSE
Questões fundamentais do Direito são exploradas em uma análise abrangente que abrange temas como a adoção intuito personae e a embriaguez ao volante. A obra também discute a incidência do ICMS sobre tarifas TUSD e TUST, além de abordar a liberdade religiosa em relação ao direito à vida.
Reflexos da reforma trabalhista no ambiente de trabalho e o estelionato sentimental no direito civil brasileiro são outros tópicos relevantes que enriquecem a discussão, proporcionando uma visão crítica e atualizada sobre esses assuntos jurídicos.
