SINOPSE
A validade de todo o ordenamento jurídico infraconstitucional está intrinsecamente ligada à Constituição Federal, ressaltando a importância do estudo do Direito Constitucional em conexão com outros ramos do direito. Este terceiro volume de uma coletânea propõe discutir temas emergentes e relevantes, como trabalho escravo contemporâneo, biografias, a Lei da Anistia, reprodução humana assistida, violência obstétrica, seletividade criminal, garantias penais constitucionais, dever de fundamentação das decisões judiciais, discurso de ódio e a situação de moradores de rua.
Com uma abordagem que visa fomentar o debate jurídico crítico, a coletânea não se propõe a esgotar as discussões, mas sim a instigar reflexões sobre questões contemporâneas que permeiam o Direito Constitucional. A diversidade de temas apresentados convida o leitor a uma análise aprofundada e a um engajamento ativo nas questões que afetam a sociedade atual.
