SINOPSE
Explorações profundas sobre a teoria do crime são apresentadas em uma análise que combina referências teóricas consolidadas com novas abordagens no campo do Direito. A transição do viés punitivo para o restaurativo é discutida, enfatizando a importância da ressocialização e da responsabilidade individual.
Com uma abordagem didática, conceitos complexos são desmistificados por meio de exemplos claros e jurisprudências atuais. O texto convida à reflexão crítica sobre a estrutura normativa penal, estimulando o leitor a considerar novas perspectivas sobre os ilícitos e suas implicações na sociedade.
