Suspensão de segurança

Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini

SINOPSE

Analisando os aspectos mais relevantes da suspensão de segurança, o texto explora sua criação em 1936 e a evolução legislativa que permitiu sua aplicação em diversas ações, como a ação civil pública e a ação popular. A obra destaca a ampliação de sua utilização, incluindo medidas cautelares e habeas data, além de tutelas antecipadas concedidas contra o Poder Público.

Com uma abordagem detalhada, a análise busca elucidar a importância e as implicações dessa figura jurídica, proporcionando uma compreensão mais profunda sobre sua relevância no contexto legal contemporâneo.

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