SINOPSE
Constituição e democracia são temas complexos, com diferentes interpretações sobre sua relação. No Brasil, a interação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo se intensificou desde 1988, quando o Supremo Tribunal Federal começou a ser desafiado em seus limites, enquanto o Congresso Nacional viu suas leis frequentemente revisadas pelos tribunais. Este estudo investiga como essas duas esferas se influenciam, especialmente entre 2011 e 2019, em meio a reformas significativas e eventos políticos marcantes.
A pesquisa se destaca por sua abordagem empírica, analisando dados do processo decisório do STF e considerando ações extintas sem mérito. O trabalho revela que a separação dos poderes complica a definição de quem detém a última palavra em questões democráticas, ressaltando a importância de investigações empíricas para entender as dinâmicas de poder entre o Supremo e o Congresso, fundamentais para a democracia no Brasil.