SINOPSE
Instrumento crucial para a resolução de casos, a Súmula Vinculante provoca reflexões sobre sua aplicação e o papel do Supremo Tribunal Federal. A necessidade de uma abordagem equilibrada e prudente é fundamental para garantir a separação dos poderes e a integridade da atividade jurisdicional, evitando abusos na aplicação das normas.
O objetivo central é uma compreensão normativa das Súmulas Vinculantes, fundamentada na Constituição e na legislação pertinente, além de considerar as primeiras Súmulas emitidas, promovendo um debate enriquecedor sobre sua função no sistema jurídico.
