SINOPSE
Regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro são analisadas criticamente, destacando a necessidade de sua implementação no contexto jurídico anterior. O trabalho começa com uma contextualização histórica e avança para a legislação comparada, explorando princípios e normas específicas de diferentes jurisdições.
A pesquisa inclui um estudo do sistema jurídico tributário anterior e um caso emblemático, que influenciou a criação dessas regras no Brasil. A análise crítica final aborda as imperfeições e lacunas da legislação vigente, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema.
