SINOPSE
O drawback é um mecanismo que permite a neutralização de custos tributários nas cadeias de comércio exterior, possibilitando que exportadores desonerem seus insumos, sejam eles nacionais ou importados. Essa abordagem facilita a venda a preços competitivos no mercado global, funcionando como um estímulo às exportações sem ser considerado um subsídio.
Explorando as origens e a evolução desse instituto, a análise abrange o tratamento dado pelo GATT e as experiências internacionais, destacando tanto os casos de sucesso quanto os desafios enfrentados pelos exportadores no Brasil ao optarem por esse regime.
