SINOPSE
O tema da legitimidade na teoria jurídica revela a complexa relação entre Direito e Poder. A análise se concentra na Teoria Pura do Direito, abordando a Norma Fundamental proposta por Kelsen, que busca distanciar-se de explicações metafísicas e da identificação do Direito com o Poder. A partir das reflexões de Hannah Arendt sobre Autoridade e julgamento, novas perspectivas são oferecidas para compreender a legitimidade no Direito.
Explorar os escritos de Arendt permite vislumbrar como a teoria de Kelsen pode superar críticas que a associam ao jusnaturalismo ou ao positivismo. A dignidade humana e a pluralidade são elementos centrais que podem enriquecer o debate sobre a legitimidade, propondo uma visão mais ampla e inclusiva.
