SINOPSE
Uma análise abrangente dos princípios constitucionais e da legislação que compõem o sistema jurídico relacionado ao Carnaval e outras manifestações culturais do Brasil é apresentada, com o intuito de promover e defender a rica cultura brasileira, fruto da miscigenação. O texto explora as origens, a evolução e as diversas expressões do Carnaval, além de relatar manifestações culturais ao longo da história.
Inclui ainda uma seção prática com modelos de peças jurídico-processuais e jurisprudência, oferecendo aos profissionais do Direito ferramentas essenciais para a defesa e promoção dessas manifestações culturais, visando sua sustentabilidade econômica e a valorização do patrimônio cultural em todas as esferas da administração pública.
