SINOPSE
Discussões sobre a jurisdição do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação a fusões e práticas comerciais no Sistema Financeiro Nacional têm sido frequentes. Embora o debate tenha seus méritos, a atenção se volta para qual órgão deve formular a política de concorrência, negligenciando a questão crucial sobre qual política deve ser adotada, seja pelo Banco Central ou pelos órgãos antitruste.
Essa reflexão busca abordar essa lacuna, propondo uma análise aprofundada das responsabilidades e diretrizes que podem ser implementadas para garantir uma concorrência saudável e eficaz no setor financeiro.