SINOPSE
O Decreto nº 7.892/13 é analisado em profundidade, oferecendo um estudo técnico que explora suas nuances e aplicações no contexto das compras públicas. O texto apresenta um histórico detalhado sobre a criação e evolução normativa desse sistema, proporcionando uma compreensão clara das disposições práticas que o cercam.
Além disso, a obra examina as implicações da nova lei de licitações e contratos, a Lei nº 14.133/21, traçando um panorama sobre o futuro do sistema de registro de preços e suas possíveis transformações no cenário atual.
