Símbolos do desporto: Aspectos Jurídicos

LUCIANO Andrade PINHEIRO

SINOPSE

Focando na interseção entre propriedade intelectual e esporte, a obra explora os símbolos e marcas de clubes e entidades desportivas. A pesquisa revela a escassez de material relevante, exigindo a utilização de diversas fontes, como documentos internos e regulamentos de federações, para fundamentar as conclusões.

O estudo esclarece a confusão existente na doutrina sobre a natureza jurídica dos símbolos, abordando temas como proteção, limites de uso, contratos de licenciamento e a relação com apostas esportivas. Uma análise abrangente que ilumina questões essenciais do direito desportivo.

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