SINOPSE
Em um cenário onde a comunidade LGBTQIA+ enfrenta altos índices de violência, a luta por direitos vai além da sobrevivência. A análise da sexualidade e identidade de gênero como direitos autônomos da personalidade traz uma perspectiva jurídica inovadora, essencial para a proteção dessa população. A obra revisita legislações e decisões judiciais, refletindo sobre os avanços e lacunas na proteção dos direitos LGBTQIA+ no Brasil.
Dividido em quatro tópicos, o conteúdo abrange conceitos de gênero e sexualidade, propondo uma integração desses direitos ao rol dos direitos da personalidade. A abordagem hermenêutica e sociológica oferece uma compreensão profunda das complexidades e desafios futuros na proteção jurídica da comunidade.