Sexo, Crime e Direito ao Próprio Corpo: estudos sobre a criminalização da sexualidade

Túlio Vianna

SINOPSE

A repressão da sexualidade humana através do Direito é analisada em uma coletânea de estudos que explora as implicações legais da moralidade sexual no Brasil. A legislação vigente impõe a monogamia como o único modelo aceitável de relacionamento, além de restringir a liberdade sexual de adolescentes e penalizar a prostituição, mesmo quando consensual. Questões sobre a legitimidade do Estado em regular a sexualidade são levantadas, provocando reflexões sobre a moralidade e a legislação.

Com uma abordagem provocativa, a obra desafia os leitores a reconsiderar a relação entre Direito e moralidade sexual. A análise crítica apresentada é essencial para aqueles que desejam aprofundar-se no debate sobre os limites da regulação estatal em questões íntimas e pessoais, revelando tensões que permanecem relevantes na sociedade contemporânea.

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