SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre o serviço público na Constituição Federal é apresentada de forma objetiva e clara, oferecendo uma visão teórico-prática de alta qualidade. Questões atuais e polêmicas são discutidas, como o novo papel do Estado na prestação de serviços, as diferentes modalidades de concessão e os mecanismos legais que garantem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Todos os aspectos relevantes são abordados com profundidade, tornando a leitura essencial para operadores jurídicos e administradores públicos que atuam nesse campo. A obra se destaca pela sua relevância e competência na temática proposta.
