SINOPSE
Uma análise crítica do desenvolvimento da Teoria das Fontes do Direito revela como sua formalização pode afastá-la de fundamentos sociais e políticos. Clássicos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional são revisitados, inserindo a discussão no contexto dos Estados Supranacionais, onde conceitos como “hierarquia” e “validade” se tornam autônomos, distantes das realidades sociais.
O sistema de fontes é visto como um reflexo da distribuição do poder político e social, abordando questões constitucionais essenciais. A obra busca conectar teoria e realidade, oferecendo uma compreensão histórica que ilumina a transição do Estado legal para o Estado constitucional, sendo um recurso valioso para estudiosos e profissionais do Direito.