SINOPSE
Questões contemporâneas da jurisdição constitucional são exploradas de maneira instigante, revelando a complexidade da mutação constitucional através de decisões aditivas. A relevância desses temas se destaca na medida em que o paradigma pós-positivo do Direito se solidifica, permitindo novas abordagens na interpretação das normas constitucionais.
A obra apresenta uma análise aprofundada sobre como os tribunais têm utilizado técnicas jurídicas informais para modificar a Constituição, oferecendo uma visão crítica e atualizada sobre a dinâmica do Direito em um contexto em constante evolução.
