Série IDP Lesão e Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais

Bertrand Wanderer

SINOPSE

Um debate instigante sobre a aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva nos contratos entre empresários é apresentado, destacando a necessidade de condutas específicas no ambiente mercantil. As peculiaridades dos negócios empresariais exigem um tratamento jurídico diferenciado, evitando a revisão ou rescisão de contratos que poderiam comprometer a integridade do sistema empresarial.

A proposta busca preencher uma lacuna na discussão doutrinária, oferecendo um arcabouço argumentativo que sustenta a inaplicabilidade, em regra, desses institutos nos contratos interempresariais, promovendo uma reflexão crítica sobre o tema.

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