SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL – PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA

MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA

SINOPSE

O foco central deste estudo reside em um dos princípios fundamentais do sistema registral brasileiro: a publicidade registral. A análise abrange a institucionalização desse conceito no século XIX, destacando o registro hipotecário como um marco importante. A pesquisa revela que a adoção do sistema de publicidade registral no Brasil foi impulsionada por fatores econômicos, como o incentivo ao crédito territorial e a segurança nos empréstimos de capitais.

Além disso, a obra explora os fundamentos que sustentam a publicidade registral, evidenciando sua relevância para o desenvolvimento do mercado imobiliário e a proteção dos direitos dos envolvidos nas transações. A compreensão desse princípio é essencial para profissionais da área e interessados no tema.

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