Semiótica Aplicada ao Direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária

Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa

SINOPSE

A linguagem do direito positivo é um campo fértil para a análise semiótica, revelando a complexidade da interpretação das normas. A mutação interpretativa, frequentemente vista apenas como um fenômeno jurídico, deve ser explorada sob a ótica da linguagem e da semiótica, permitindo uma compreensão mais profunda das dificuldades enfrentadas por teóricos nesse domínio.

A semiótica de Charles Sanders Peirce oferece um método robusto para investigar esses fenômenos, promovendo uma análise objetiva e eficaz. Ao integrar essa abordagem, busca-se enriquecer a compreensão da linguagem e do direito, minimizando a dependência de argumentos de autoridade nas discussões jurídicas.

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