SINOPSE
Operações de securitização de recebíveis movimentam trilhões de dólares globalmente e bilhões no Brasil, sendo frequentemente injustamente associadas à crise econômica de 2008. O ordenamento jurídico brasileiro carece de uma definição legal abrangente, e o estudo sobre o tema ainda é incipiente. A obra analisa o surgimento da securitização nos Estados Unidos na década de 1970 e sua evolução até os dias atuais, além de examinar as regulações norte-americana e europeia.
Com um panorama da doutrina nacional e estrangeira, propõe-se a delimitar os elementos constitutivos da securitização no direito brasileiro. O objetivo é auxiliar intérpretes na redação de contratos e em discussões contenciosas, permitindo identificar arranjos contratuais que devem ser tratados como securitizações, garantindo o tratamento jurídico adequado. A abordagem prática confere caráter instrumental, servindo como ferramenta para profissionais e estudiosos da área.
