SINOPSE
Procedimentos para a avaliação da qualidade de serviços prestados por operadores privados de rodovias são discutidos, considerando o cenário de concessões e privatizações que se intensificou a partir da década de 1990. A busca por eficiência e qualidade na prestação desses serviços é fundamentada na escassez de recursos públicos e na captação de competências do setor privado, visando atender às necessidades dos usuários e do Poder Concedente.
A proposta apresentada visa aprimorar a atividade regulatória, avaliando as concessionárias sob duas perspectivas: a do usuário, que valoriza aspectos subjetivos, e a do Poder Concedente, que se concentra nas obrigações contratuais. Essa avaliação não apenas monitora o desempenho das concessionárias, mas também estimula a competição e contribui para o planejamento estratégico das empresas, promovendo melhorias contínuas na qualidade dos serviços.