SINOPSE
Um debate doutrinário instigante emerge, convidando à reflexão sobre a desapropriação sob uma nova perspectiva analítica. A abordagem se concentra no Direito Urbanístico, explorando as nuances do princípio constitucional que fundamenta a política urbana no Brasil.
O princípio da função social da propriedade é o eixo central dessa discussão, promovendo uma análise crítica e aprofundada sobre como as questões urbanas se entrelaçam com os direitos e deveres dos cidadãos. Uma leitura essencial para quem busca compreender os desafios contemporâneos da urbanização.
