SINOPSE
Traços coloniais permeiam a teoria do direito e o sistema jurídico brasileiro, revelando incompatibilidades com a rica diversidade cultural do país. Essa realidade destaca um desafio significativo na relação entre o direito e a sociedade, evidenciando a necessidade de uma reavaliação crítica dos fundamentos que sustentam essas estruturas.
Um projeto ‘descolonial’ emerge na Ciência do Direito brasileira, buscando desmarginalizar vozes historicamente excluídas. Novas propostas, como o etnojuricídio e a escuta étnica processual, são apresentadas, contribuindo para a evolução do pensamento jurídico e promovendo uma reflexão mais inclusiva e representativa.