Revisão da Taxa de Coleta de Resíduos: Belo Horizonte – MG

Gustavo Rauber

SINOPSE

A coleta de lixo em Belo Horizonte enfrenta aumentos anuais que impactam diretamente o contribuinte. A coleta seletiva, embora beneficie parte da população, eleva os custos do serviço, gerando questionamentos do Ministério Público e da imprensa. A falta de licitações regulares contribui para que a cidade tenha uma das taxas mais altas do país, enquanto a legislação atual se mostra defasada em comparação com outras capitais.

Uma análise comparativa das taxas de coleta revela a necessidade de reforma tributária. A proposta inclui a incorporação de novos fatores na base de cálculo, apoiada por modelos matemáticos, além de sugestões para atualizar a legislação vigente, visando uma distribuição mais justa dos custos.

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