SINOPSE
Uma análise sistemática das relações jurídicas envolvendo interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu” revela suas essências continuativas. A partir dessa nova perspectiva, são apresentadas soluções legais que respeitam as previsões constitucionais e infraconstitucionais.
O enfoque se dá na revisão de sentenças proferidas em ações civis públicas, considerando a alteração do estado de fato, tudo isso sem ofensa à coisa julgada. A obra oferece uma visão aprofundada sobre temas relevantes do direito processual civil.
