Revisão contratual no código civil e no código de defesa do consumidor

Fabiana Rodrigues Barletta

SINOPSE

O tema da revisão contratual ganha destaque nas relações jurídicas contemporâneas, refletindo a complexidade dos interesses das partes envolvidas. A análise das nuances que cercam a força obrigatória dos contratos revela um cenário repleto de controvérsias, especialmente nas interações paritárias e consumeristas. A vulnerabilidade e a boa-fé objetiva emergem como elementos centrais na discussão, desafiando a visão tradicional sobre a autonomia privada.

A reflexão proposta sobre as teorias da imprevisão e da excessiva onerosidade instiga o leitor a reconsiderar a centralidade da vontade individual. Essa abordagem promove uma nova compreensão das relações contratuais, levando em conta as particularidades e circunstâncias de cada negócio jurídico, o que é essencial para garantir a proteção dos direitos dos contratantes.

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