SINOPSE
Uma análise aprofundada da sujeição passiva tributária dos administradores de pessoas jurídicas no contexto jurídico brasileiro é apresentada, dividida em três partes. A segunda parte foca na investigação de cenários fáticos-jurídicos que envolvem essa atribuição, oferecendo uma visão crítica e detalhada sobre as implicações legais e práticas.
Utilizando ferramentas da Teoria Analítica do Direito e da Análise de Consequências, o texto busca reconstruir as normas jurídicas e explorar sua relevância dentro do sistema positivo. A obra promete revisões futuras, enriquecendo o debate sobre o tema.
