SINOPSE
Conciliar desenvolvimento econômico e sustentável é um desafio que demanda a análise das penalidades para infratores, especialmente no contexto empresarial, onde o potencial poluidor é elevado. A interferência humana no meio ambiente gera danos, tornando essencial a mitigação desses impactos para preservar os recursos naturais disponíveis.
A Constituição Federal assegura o direito a um meio ambiente equilibrado e estabelece punições para aqueles que causam danos, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O controle das consequências ambientais é vital, especialmente após a Revolução Industrial, quando a exploração de recursos se intensificou, afetando a saúde da população.
