SINOPSE
A complexidade das cadeias de subcontratação desafia o dogma da relatividade contratual. A análise proposta investiga a possibilidade de responsabilidade direta entre partes que não possuem um vínculo contratual explícito, mas que operam dentro da mesma unidade sistêmica. A pesquisa, fruto de uma Dissertação de Mestrado da Universidade de São Paulo, examina a insuficiência da divisão entre responsabilidade contratual e extracontratual.
Este estudo essencial redefine conceitos como boa-fé objetiva e função social do contrato, oferecendo fundamentos teóricos e práticos para ações diretas em sublocações e subempreitadas. A reflexão sobre quem deve arcar com os prejuízos na dinâmica negocial atual é mais relevante do que nunca.