SINOPSE
Pesquisas envolvendo seres humanos, conhecidas como ensaios clínicos, são essenciais para confirmar a eficácia e segurança de medicamentos experimentais. Este estudo analisa a complexidade da responsabilização civil nesse contexto, abordando temas frequentemente negligenciados por juristas. A investigação inclui uma análise ética e jurídica das normas que regem essas pesquisas no Brasil.
A pesquisa destaca a importância do consentimento informado dos participantes e a relação entre pesquisadores e voluntários. A partir dessa base, é delineado um regime jurídico específico para a responsabilidade civil nos ensaios clínicos, considerando seus elementos e possíveis excludentes.