SINOPSE
Contratos de empreitada e construção têm desempenhado um papel crucial nas sociedades ao longo da história, especialmente na economia atual, onde geram milhões de empregos e movimentam bilhões. Com raízes que remontam ao século XVIII a.C., esses contratos ganharam regulamentação mais robusta no século XIX, influenciados pelo Código Napoleônico, estabelecendo as bases das normas contemporâneas.
A complexidade técnica das obras pode resultar em desvios em relação ao que foi acordado, e problemas sérios podem ameaçar a segurança das construções. Estudar a responsabilidade dos empreiteiros e profissionais envolvidos, à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, é essencial para entender as disposições legais pertinentes.
