SINOPSE
Uma análise detalhada dos princípios que devem guiar a atuação legislativa e interpretativa em questões acidentárias é apresentada, com um panorama histórico das legislações internacionais, destacando as influências da Alemanha e do Reino Unido. A evolução da legislação nacional sobre previdência social e acidentes de trabalho é explorada, abordando os sistemas que se sucederam e suas respectivas interpretações.
Os elementos da responsabilidade civil são discutidos, enfatizando as particularidades do Direito do Trabalho e as necessidades relacionadas a acidentes e doenças ocupacionais. Aspectos da legislação previdenciária, como a presunção de nexo causal, também são analisados.