Responsabilidade Civil na Cirurgia “Estética”: da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião “Estético”

Rogério Junqueira Homem de Campos

SINOPSE

Explora a responsabilidade civil do cirurgião estético, analisando a distinção entre obrigação de meio e obrigação de resultado no contexto jurídico nacional e internacional. A obra discute a posição do cirurgião estético na dogmática da responsabilidade civil e na legislação brasileira, apresentando uma análise comparativa com o sistema jurídico francês.

Além disso, aborda temas relevantes, como o significado de “estética” e o caráter terapêutico da cirurgia estética. A conclusão oferece uma interpretação do ordenamento jurídico brasileiro, alinhando-se às tendências evolutivas do Direito Francês e à ética médica.

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