SINOPSE
A sexualidade é uma característica humana essencial, e diversas situações relacionadas a sexo, gênero e identidade de gênero podem gerar responsabilidade civil. A relevância desse tema se torna ainda mais evidente em tempos de crescente discriminação e opressão, onde as experiências de vida de cada indivíduo são moldadas por esses aspectos. As dissidências sexuais frequentemente enfrentam danos que exigem atenção urgente, tanto nas políticas de combate à discriminação quanto na compensação por injustiças sofridas.
Ofensas a minorias sexuais não podem ser ignoradas, pois esses grupos vulneráveis necessitam de proteção em um Estado Democrático de Direito. A publicação de artigos que exploram a relação entre responsabilidade civil e sexualidade é crucial, não apenas pela qualidade do conteúdo, mas também para dar visibilidade a um tema frequentemente marginalizado, que clama por reconhecimento e igualdade substancial.