RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM

LUCIANA STOCCO BETIOL

SINOPSE

Com uma estrutura bem definida, a obra aborda a proteção jurídica do meio ambiente, destacando a relação entre degradação ambiental e responsabilidade objetiva. Os cinco primeiros capítulos enfatizam os princípios que conectam o bem ambiental a incentivos econômicos, explorando a importância de uma abordagem econômica na preservação ambiental.

A responsabilidade civil é analisada como um instrumento essencial na proteção ambiental, com ênfase nas suas funções reparatória, preventiva e punitiva. A reflexão final provoca uma discussão sobre os desafios jurídicos e físicos que podem comprometer a eficácia desse mecanismo na promoção de uma economia sustentável.

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