SINOPSE
A proteção ambiental ganha destaque na sociedade brasileira, à medida que se reconhece os danos irreparáveis causados pela degradação. A análise da responsabilidade civil e penal por danos ambientais revela a urgência de compreender as implicações legais e as formas de reparação.
Estudos sobre a legislação brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça oferecem uma visão abrangente sobre os mecanismos de proteção e as sanções aplicáveis. A reflexão sobre esses temas é essencial para promover a conscientização e a responsabilidade em relação ao meio ambiente.