Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Eduardo Montenegro Dotta

SINOPSE

Após quinze anos, a revisão de um tema tão dinâmico se tornou essencial, impulsionada pela escassez de obras disponíveis e pelas mudanças regulatórias significativas. A Comissão de Valores Mobiliários implementou alterações importantes no funcionamento dos Fundos de Investimento no Brasil, especialmente com a Instrução CVM 555/14. Além disso, os Tribunais passaram a apresentar decisões com diferentes enfoques, o que torna a atualização ainda mais relevante.

A nova edição busca não apenas reexaminar a responsabilidade civil dos Administradores e Gestores, mas também oferecer uma abordagem ampliada e aprofundada sobre o assunto, refletindo as recentes transformações no cenário jurídico e regulatório.

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